Na SIA, no nosso desejo de estar na vanguarda da tecnologia e de poder oferecer a mais vasta gama de serviços com a melhor qualidade possível, temos vindo a desenvolver há algum tempo a nossa plataforma tecnológica de assinatura para nos fornecer a capacidade de executar um registo remoto por vídeo-identificação. A nível técnico, esta funcionalidade está agora totalmente operacional. Só resta a última etapa antes de o serviço poder ser oficialmente aprovado e podem ser oferecidas em breve assinaturas qualificadas com registo telemático: o processo de auditoria de conformidade e encaminhamento para o órgão de supervisão, o Secretário de Estado da Digitalização e Inteligência Artificial.

Este importante passo na nossa oferta de assinaturas qualificadas segue-se à recente publicação do Orden Ministerial ETD/465/2021 que estabelece especificamente os requisitos a preencher pelo processo de verificação da identidade telemática.

A publicação do Regulamento eIDAS 910/2014 significou uma profunda evolução no sector da identificação electrónica e da prestação de serviços de confiança, e tem sido, durante estes anos, um grande facilitador da transformação digital das organizações. Tornou possível oferecer serviços através de canais telemáticos, substituindo a assinatura presencial em papel por processos de assinatura electrónica que são muito mais simples para o utilizador do que os que existiam tradicionalmente e com maiores garantias de segurança jurídica.

Neste sentido, as assinaturas centralizadas tornaram-se o mecanismo escolhido por muitas organizações ao longo dos últimos anos como solução para assinaturas electrónicas avançadas/qualificadas utilizando certificados digitais, proporcionando uma multiplicidade de vantagens em termos de simplicidade de utilização para o signatário, em comparação com as soluções tradicionais baseadas em cartões ou certificados de software.

A possibilidade de assinaturas qualificadas, que oferece as maiores garantias de segurança jurídica através da inversão do ónus da prova, não era viável em todos os casos de utilização, pois exige uma verificação fiável da identidade antes da emissão do certificado. Isto significava, na maioria das situações, que o utilizador tinha de se deslocar a um ponto de verificação de identidade para que este trabalho fosse realizado por um agente de registo.

Para resolver este problema, o Regulamento eIDAS permitiu a possibilidade de realizar esta verificação de identidade telematicamente, desde que fosse garantida uma segurança equivalente à verificação presencial; e deixou a cada Estado membro o regulamento específico para garantir esta equivalência. O quadro legal em Espanha tem vindo a adaptar-se, primeiro com a aprovação do Ley 6/2020 regulando certos aspectos dos serviços de confiança electrónicos, que substitui a antiga lei de assinatura, e agora, com o seu complemento no já referido Orden Ministerial ETD/465/2021.

Com a aprovação e implementação deste serviço, a SIA conseguirá quebrar o último obstáculo à adopção da assinatura electrónica qualificada; os utilizadores poderão realizar qualquer procedimento com uma experiência completamente telemática e com cobertura legal completa; incluindo o registo, a emissão do certificado qualificado e a própria assinatura, sem qualquer requisito tecnológico prévio, utilizando qualquer dispositivo e a partir de qualquer local. Um grande passo em frente que tornará a relação com os utilizadores ainda mais dinâmica quando se trata de obter a sua assinatura electrónica da forma mais simples e com a maior segurança técnica e legal possível.

Para mais informações, por favor contacte-nos em siacesce@siacesce.com